MULHERES SEM CARTEIRA ASSINADA

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
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Em SP, apenas 36% das domésticas têm carteira assinadaGazeta Mercantil24/04/2009

Brasília, 24 de Abril de 2009 - Do total de mulheres que trabalhavam na Região Metropolitana de São Paulo em 2008, 16,3% realizavam serviços domésticos segundo dados do "Boletim Mulher e Trabalho: O Trabalho Doméstico na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)", divulgado ontem pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A pesquisa aponta que as Mulheres ocupavam 45,1% do total de postos de trabalho da região metropolitana. Entretanto, representavam 95,4% do total de pessoas que prestam serviços domésticos. Em 2008, 52,9% das empregadas domésticas eram negras, em 2007, esse número era de 55,5%.
Em relação ao perfil, a maioria das domésticas está na faixa dos 25 a 39 anos (39,5%). Estão na faixa dos 40 a 49 anos, 29,5% e de 50 a 59 anos, 16,9%. Entre os anos de 2007 e 2008 o número de Mulheres de 18 a 24 anos que se inseriam no mercado de trabalho por meio de trabalhos domésticos caiu de 8,8% para 7,2%.
As filhas de domésticas que se tornam domésticas também diminuiu de 9,1% para 7,2%, devido ao maior nível de escolaridade e da preferência por buscar alternativas de trabalho com mais chances de evolução.
Com relação à escolaridade, 61% das domésticas não concluíram o ensino fundamental e 20,9% não terminaram o ensino médio. Outras 17,9% têm o ensino médio completo ou o ensino superior incompleto.
De acordo com os dados da pesquisa, em 2008, 72,1% das domésticas eram mensalistas, das quais 39,3% negras e 32,8% não-negras. As diaristas correspondiam a 27,9%, das quais 13,7% negras e 14,3% não-negras.
Apenas 36,2% possuíam carteira de trabalho assinada e 41,4% das domésticas eram contribuintes da Previdência Social em 2008.
A pesquisa indicou ainda que 28% das trabalhadoras estavam no mesmo emprego há até seis meses e 25,9% delas há mais de cinco anos. Quanto à jornada de trabalho o boletim afirma que as empregadas mensalistas com carteira assinada trabalham 44 horas semanais, contra as 38 horas trabalhadas por aquelas que não têm o registro. Essa jornada de trabalho é aplicada principalmente pelas 5,9% das mensalistas que residem no local de trabalho. Já as diaristas trabalham 23 horas semanais, em média.
O estudo também apontou que a hora de trabalho das domésticas em 2008 correspondia a R$ 3,28. As diaristas ganhavam R$ 4,27 por hora, as mensalistas com carteira assinada R$ 3,46 e as mensalistas sem registro em carteira R$ 2,60.
De acordo com o boletim, o rendimento médio mensal das diaristas é igual ao das mensalistas sem carteira assinada, que é de R$ 422. O das mensalistas com carteira assinada fica em torno de R$ 658. Segundo os dados do estudo da Fundação Seade e do Dieese, entre 2007 e 2008, o aumento real de salário para as profissionais desse segmento foi de 6,4%
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Agência Brasil)