LEI MARIA DA PENHA: Mulheres denunciam inércia do Estado de SP
Estado assinou em 2008 o Pacto Nacional de enfrentamento à violência, mas mulheres não sabem o que foi feito do investimento de cerca de R$ 9 milhões pelo governo Federal. Há apenas um Juizado Especial em funcionamento.
Cerca de 200 mulheres realizaram na tarde desta quinta-feira (4/8), em frente ao Tribunal de Justiça, uma manifestação em favor da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que completa no domingo (7/8) cinco anos de existência, mas também para denunciar a ausência do Estado de São Paulo na implementação de políticas públicas que garantam um maior alcance da lei e a sua aplicabilidade.
Organizada por mais de 20 entidades feministas e de direitos humanos, as manifestantes levaram apitos, pirulitos e inúmeros relatos de quem já sofreu algum tipo de violência. Elas exigiram do Judiciário e Executivo condições para o fortalecimento da lei.
Mais juizados especializados em violência doméstica, aporte de recursos na implementação das ações estabelecidas no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência e rigor na aplicação da Lei Maria da Penha, foram algumas das reivindicações.
“Aqui em São Paulo a lei não é implementada como deveria ser. Falta muita coisa no Estado de São Paulo. Não tem os juizados especiais como deveria ter, tampouco os centros de referência. O governo do Estado de SP assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, não coloca recursos nisso e as mulheres sofrem diretamente a falta de investimento na política pública de apoio e proteção às mulheres”, afirmou Sônia Coelho, coordenadora da SOF e da Marcha Mundial de Mulheres.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007 pelo presidente Lula, como parte da Agenda Social do Governo Federal e consiste num acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações e implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional.
Segundo Sonia, a assinatura do Pacto pelo governo paulista não passou de uma “canetada sem conseqüência”. Na sua avaliação, uma atitude conivente com os agressores. “O governo de São Paulo, estado onde mais cresce o número de denúncias no serviço 180, permite que a violência continue se reproduzindo e os agressores sigam impunes”, criticou.
O último governo estadual no País a assinar o Pacto Nacional foi condenado pelas representantes em razão da omissão para com as políticas de combate à violência e falta de informação à sociedade sobre o uso dos recursos oriundos do governo Federal. “O pacto foi assinado em 25 de novembro de 2008, mas até hoje não mostrou a contrapartida. Nenhuma declaração do Estado foi feita até hoje e houve um investimento de cerca de R$ 9 milhões pelo governo Federal. Em 25 de novembro do ano passado entregamos um documento na Secretaria de Justiça cobrando essas ações e até hoje nada foi respondido”, acrescentou Vera Machado, da Secretaria de Mulheres do PT-SP.
A existência de um único Juizado de Violência Doméstica no Estado de São Paulo torna a situação ainda mais difícil, em função da insuficiência para dar conta da demanda e não estar constituído conforme a legislação exige. O órgão atende apenas a questões criminais, sem prestar a assistência psicossocial que a lei prevê.
Forma
Em linguagem cênica, duas atrizes do Kiwi Companhia de Teatro mostraram as diferenças de significados de adjetivos ao alterar-se o gênero. “Não me venha com esse papo machista, se ta na minha lista. Não me venha com esse papo que foi sempre assim, agora não dá mais, isso vai ter fim”, prenunciou o rap apresentado por uma das atrizes do Kiwi companhia de teatro, que encena o projeto “Carne – patriarcado e capitalismo”, até 28 de agosto, no Teatro Coletivo (rua da Consolação, 1623).
Conteúdo
“A 1ª Delegacia das Mulheres é uma vergonha”, denunciou a jornalista Fernanda Estima, ao contar o tratamento que recebeu ao recorrer ao serviço para prestar queixa de violência. “A forma grosseira e desrespeitosa com que se trata a vítima, a ponto da delegada permitir a remarcação por três vezes a data do seu depoimento”. Segundo ela, bastou que o agressor alegasse, por meio do advogado, a impossibilidade de comparecimento para esclarecer a denúncia apresentada em abril, para o reagendamento de nova data, prevista para 8 de agosto.
Preocupada com as mulheres menos favorecidas, ela denunciou a falta de delegacias de mulheres e das que existem a ausência do acolhimento necessário, que acaba por desestimular a vítima a buscar auxílio e denunciar o crime.
Ações
A agenda reivindicatória, organizada por duas dezenas de entidades feministas, seguirá nas conferências municipais, estadual e nacional, além da Marcha das Margaridas, prevista para os dias 16 e 17 de agosto, em Brasília.
Um abaixo-assinado também circulou na atividade pedindo que todas as delegacias de atendimento à mulher fiquem abertas 24 horas.
terça-feira, 9 de agosto de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
MULHERES E A REFORMA POLÍTICA
Reforma Política: Mulheres se mobilizam para garantir novas conquistas
Garantir a ampliação da participação das mulheres na representação política da sociedade. Esse foi o objetivo de seminário, lotado, realizado no Senado Federal paralelamente a XIV Marcha dos Prefeitos em Brasília. O seminário, realizado nesta terça-feira (10) contou com a participação de diversos partidos de esquerda.
Segundo a secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, há uma conjuntura favorável para as mulheres conquistarem mais condições de igualdade no processo eleitoral. “A partir de hoje, temos que mobilizar as mulheres de todo o País para que possamos conquistar mais espaço na política e, principalmente maior igualdade nas disputas políticas” afirmou Laisy.
Para a secretária de Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, o debate da Reforma Política pode ampliar a participação de todas as classes da sociedade no cenário político brasileiro. “Este tema é fundamental, pois pode alterar a relação de forças no Congresso, e, pode ainda, fazer com que os setores que o PT historicamente defende como negros, população indígena, trabalhadores do campo e da cidade, possam ser representados no Congresso” acrescentou a secretária.
No Senado Federal, a Comissão que trata dos assuntos relacionados à Reforma Política concluiu os trabalhos nesta terça-feira, como explica a senadora Ana Rita (PT/ES). “Esses projetos serão entregues ao presidente do Senado José Sarney, que posteriormente irá ao Plenário para ser debatido por todos os senadores. Queremos o voto em lista com metade de homens e metade de mulheres como nós defendemos na Comissão, essa será uma importante conquista” explicou a senadora.
Ao final do seminário foi elaborado um documento com propostas para inclusão das mulheres na Reforma Política, com objetivo de ampliar a representação feminina no Parlamento. Antes de ser finalizado o documento será revisado por lideranças femininas de vários partidos políticos. (Janary Damacena – Portal PT)
Garantir a ampliação da participação das mulheres na representação política da sociedade. Esse foi o objetivo de seminário, lotado, realizado no Senado Federal paralelamente a XIV Marcha dos Prefeitos em Brasília. O seminário, realizado nesta terça-feira (10) contou com a participação de diversos partidos de esquerda.
Segundo a secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, há uma conjuntura favorável para as mulheres conquistarem mais condições de igualdade no processo eleitoral. “A partir de hoje, temos que mobilizar as mulheres de todo o País para que possamos conquistar mais espaço na política e, principalmente maior igualdade nas disputas políticas” afirmou Laisy.
Para a secretária de Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, o debate da Reforma Política pode ampliar a participação de todas as classes da sociedade no cenário político brasileiro. “Este tema é fundamental, pois pode alterar a relação de forças no Congresso, e, pode ainda, fazer com que os setores que o PT historicamente defende como negros, população indígena, trabalhadores do campo e da cidade, possam ser representados no Congresso” acrescentou a secretária.
No Senado Federal, a Comissão que trata dos assuntos relacionados à Reforma Política concluiu os trabalhos nesta terça-feira, como explica a senadora Ana Rita (PT/ES). “Esses projetos serão entregues ao presidente do Senado José Sarney, que posteriormente irá ao Plenário para ser debatido por todos os senadores. Queremos o voto em lista com metade de homens e metade de mulheres como nós defendemos na Comissão, essa será uma importante conquista” explicou a senadora.
Ao final do seminário foi elaborado um documento com propostas para inclusão das mulheres na Reforma Política, com objetivo de ampliar a representação feminina no Parlamento. Antes de ser finalizado o documento será revisado por lideranças femininas de vários partidos políticos. (Janary Damacena – Portal PT)
quarta-feira, 4 de maio de 2011
"BRASIL SEM MISÉRIA"
Brasil tem mais de 16 milhões de pessoas que vivem na pobreza
Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome - Foto: Antônio Cruz /Agência Brasil
Jorge Seadi
O Brasil tem 16,27 milhões de pessoas que vivem na pobreza, revelou hoje (3) a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento e Combate à Fom. Este número reprsenta 8,5% da população brasileira. Nas próximas semanas, o governo federal lança o programa “Brasil sem Miséria”, utilizando levantamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do próprio governo. O objetivo do programa é garantir a transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
Segundo o IBGE, do grupo de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal domiciliar igual a zero, e 11,3 milhões têm renda de R$ 1,00 a R$ 70,00. O mesmo levantamento indica que a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural como na urbana.
“Essa taxa (8,5%) dos brasileiros em situação de miséria, indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, na entrevista coletiva junto com a ministra Tereza Campello. A ministra afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do “Brasil sem Miséria”. Campello afirmou que o governo terá condições de praticamente erradicar a miséria em quatro anos.
A ministra ressaltou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres, mas com renda superior a R$ 70,00 como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, vai continuar. Segundo o IBGE, 46,7% da população na linha da pobreza extrema vivem na zona rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo.
Com informações da Agência Brasil
Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome - Foto: Antônio Cruz /Agência Brasil
Jorge Seadi
O Brasil tem 16,27 milhões de pessoas que vivem na pobreza, revelou hoje (3) a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento e Combate à Fom. Este número reprsenta 8,5% da população brasileira. Nas próximas semanas, o governo federal lança o programa “Brasil sem Miséria”, utilizando levantamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do próprio governo. O objetivo do programa é garantir a transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
Segundo o IBGE, do grupo de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal domiciliar igual a zero, e 11,3 milhões têm renda de R$ 1,00 a R$ 70,00. O mesmo levantamento indica que a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural como na urbana.
“Essa taxa (8,5%) dos brasileiros em situação de miséria, indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, na entrevista coletiva junto com a ministra Tereza Campello. A ministra afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do “Brasil sem Miséria”. Campello afirmou que o governo terá condições de praticamente erradicar a miséria em quatro anos.
A ministra ressaltou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres, mas com renda superior a R$ 70,00 como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, vai continuar. Segundo o IBGE, 46,7% da população na linha da pobreza extrema vivem na zona rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo.
Com informações da Agência Brasil
terça-feira, 3 de maio de 2011
CLASSES SOCIAIS
Classes sociais: a contradição entre o capital e o trabalho
O Brasil tem hoja uma estrutura de classes típica do modo de produção capitalista na qual predomina largamente os trabalhadores assalariados que, para obterem seus meios de sobrevivência, precisam vender sua força de trabalho ao capital. Nesta situação, o que é mesmo a chamada “nova classe média”?
Por Por José Carlos Ruy e Umberto Martins, Vermelho
Domingo, 1 de maio de 2011
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A ideia de uma nova classe média virou lugar comum na mídia e no discurso de muitos políticos. Há uma espécie de comemoração pelo fato de milhões de brasileiros terem registrado uma melhora em sua renda e ascendido a padrões de consumo mais elevado. Muitos políticos se apresentam como pais desta promoção, entre eles tucanos como Fernando Henrique Cardoso, ansiosos por pegar uma carona no prestítio dela derivado.
Objetivo ideológico
Mas, concretamente, o que é que aconteceu mesmo? Na década de 1990 o discurso mais comum era aquele que desvalorizava a classe operária e dizia que o trabalho havia perdido a centralidade na produção moderna, e que o proletariado já não teria o papel histórico de agente da mudança que o marxismo clássico havia atribuido a ele.
A concepção corrente de “classe média” parece ter o mesmo objetivo: desvalorizar a luta de classes no capitalismo e os trabalhadores, encarados como “classe média”, uma espécie de amortecedor de conflitos, incapaz de um projeto próprio e independente e genuinamente reformista, vivendo imersa em fantasias consumistas .
É preciso examinar esta questão um pouco mais de perto. Aclassificação de uma população por critérios de renda e acesso ao consumo obedece principalmente a uma necessidade de mercado mas tem também uma função política que não se resume apenas às previsões de desempenho eleitoral . Ela também busca identificar também, no conjunto da população, aquela parte que pode servir – para segurança das classes dominantes - de amortecedor na luta de classes. Segmento que é transformado assim em alvo preferencial do esforço cultural e propagandístico (ideológico, portanto) de construção do consenso em torno da sociedade tal como ela está organizada.
Critérios mercadológicos
As regras usadas neste esforço segmentam a população pela capacidade de consumo. No Brasil elas foram definidas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa que anualmente atualiza o chamado Critério Brasil (CCEB, Critério de Classificação Econômica Brasil), que é umais usado. E que a ABPE define como “um instrumento de segmentação econômica que utiliza o levantamento de características domiciliares (presença e quantidade de alguns ítens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de família) para diferenciar a população. O critério atribui pontos em função de cada característica domiciliar e realiza a soma destes pontos. É feita então uma correspondência entre faixas de pontuação do critério e estratos de classificação econômica definidos por A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E. Isto é, examina a posse de bens de consumo como televisão em cores,
rádio, banheiro, automóvel, máquina de lavar, videocassete e/ou DVD, geladeira, freezer, se a família tem empregada mensalista, qual ograu de instrução do chefe de família e a renda familiar.
Somados os pontos obtidos pela posse destes bens, serviços e capacidades, define-se os segmentos em A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E. Por exemplo, a renda mensal em 2009 incluia valores como 11.480 reais (Classe A1) a 1459 reais (C1) ou 680 reais (D). Com estes critérios, a distribuição da população em 2009 era de 0,5% (A1), 4% (A2), 28,4% (B1 e B2), 48,8% (C1 e C2), 17,1% (D) e 1,1% (E).
A fragilidade deste critério, entretanto, é visível quando, nos níveis mais altos (A e B) podem se encontrar patrões e empregados que por ventura alcancem a mesma pontuação medida pela posse de bens.
“Classe média, eu?”
É uma distorção nítida que provocou a reação da manicure carioca Josineide Mendes Tavares em 2008 quando foi procurada pela revista Época (quando foi divulgada pela primeira vez a tese do predomínio da “classe média” entre os brasileiros), “Classe média, eu?”, duvidou, com razão – ela é uma trabalhadora que prestava serviços a domicílio, com renda mensal entre 1.500 a 2.000 reais, moradora da Rocinha, no Rio de Janeiro, e cuja percepção de pertencimento de classe a coloca entre os trabalhadores e não entre aqueles setores tradicionalmente considerados com parte do “andar de cima”.
Os próprios trabalhadores percebem a inadequação de uma maneira de ver a estratificação social que permite distorções deste tipo. Afinal, a maneira mais tradicional – que o povo vê como oposição entre “ricos” e “pobres” – é aquela que se baseia no controle das máquinas, ferramentas e demais meios de produção. O senso comum aponta assim para uma verdade científica sistematizada pela primeira vez por Karl Marx e Friedrich Engels há mais de 150 anos e que se tornou uma ferramenta política na luta contra o capitalismo: qualquer avaliação válida para se compreender as classes sociais decorre da compreensão da maneira como ocorrem as relações sociais de produção e da posição das pessoas dentro delas.
Centralidade do trabalho
Marx e Engels, procuraram compreender os fundamentos sociais concretos da divisão entre os homens recusando todo subjetivismo e colocando o trabalho no centro da análise. Partindo da contradição objetiva entre trabalhadores diretos e proprietários dos meios e instrumentos de produção, procuraram aqueles fundamentos nas relações sociais de produção que envolvem, em seu âmbito, a cooperação e o conflito, e também a produção e distribuição da riqueza produzida. Para eles, as classes sociais se definem pela posição de cada um nestas relações de produção e na estrutura social que a organiza.
Esta definição foi desenvolvida por Lênin. "Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social" (“Uma grande iniciativa”. In Lênin, V. I. Obras escolhidas, V. 3. São Paulo, Alfa Omega, 1980). Aqui, classe social é encarada a partir de um conjunto de situações: o lugar ocupado no sistema de produção, a relação com os meios de produção, o papel na organização social do trabalho, e o modo de obtenção e tamanho da parte da riqueza social. Nesta definição, sem lugar para subjetivismos, a renda é apenas um dos traços explicativos de uma realidade mais complexa e que inclui outros elementos.
Complexidade do tema
Outros aspectos, fundamentais para a teoria marxista incluem a articulação da definição de classes sociais com a luta política (toda a história é a história da luta de classes, escreveram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848), a consciência de classe que se forja na luta política e se concretiza num programa para atender os interesses dos trabalhadores e num partido que seja o instrumento e guia de sua luta, e também o desenvolvimento da divisão do trabalho que exige novas funções para atender às novas necessidades da produção e da distribuição dos produtos do trabalho.
Neste sentido, o próprio Marx compreendeu (como deixou registrado em obras como O Capital e Teorias da Mais Valia) que a evolução capitalista poderia romper com uma visão simplista que opõe de forma dicotômica a burguesia (em suas diferentes facções) e o proletariado compreendido como operário de fábrica. O desenvolvimento da produção burguesa levará à diminuição do número de trabalhadors diretamente ligados à produção e ao crescimento da chamada “classe média”, escreveu ele. Chegou a dizer, polemizando com Thomas Malthus, que este seria o “curso da socieade burguesa”. Não que Marx tenha deixado de lado a ideia fundamental de uma polarização entre proprietários e trabalhadores, mas ela ocorreria num padrão abstrato mais alto: a contradição fundamental entre o capital e o trabalho. E incluiu as chamadas “classes médias” nesta polarização: ela seria formada pelos "servidores do público" (grupos profissionais, magistrados, artistas de diversões) que têem “um papel crescentemente significativo na manutenção da sociedade burguesa”, e também pelos pequenos produtores, empregados no comércio, atacadistas, lojistas, os que "mandam em nome do capital" (como gerentes e seus assistentes, supervisores, secretários, guarda-livros, funcionários), e finalmente o grupo "ideológico" formado por advogados, artistas, jornalistas, clero e funcionários do Estado. Note-se que a definição de classe média, neste caso, nada tem a ver com a concepção do “mercado”, cujo principal critério é a renda.
A situação em que se encontra a produção capitalista na maior parte dos países no limiar do terceiro milênio, e mais de século depois da produção de Marx e Engels, confirma aquela previsão baseada na análise genial da lógica que predomina na produção capitalista. Num texto publicado em 2005 os professores da Univesidade de Campinas José Dari Krein e José Ricardo Gonçalves (“Mudanças Tecnológicas e seus Impactos nas Relações de Trabalho e no Sindicalismo do Setor Terciário”. In: Dieese/Cesit (Org.). O Trabalho no Setor Terciário: Emprego e Desenvolvimento Tecnológico. São Paulo: Dieese, 2005) enfrentaram a questão “o que é classe média, hoje?”
Encontraram uma “classe média” muito diferente daquela que frequenta o imaginário, e mais próxima dos trabalhadores comuns. Ao analisar o inchaço do setor de telemarketing mostraram que, em 2003, ele tinha quinhentos mil trabalhadores, enquanto em São Paulo, entre 1997 e 2003 o número de empregados do florescente setor de telecomunicações caiu de 21 mil para menos de sete mil. Entre os bancários, houve queda semelhante, no país: passou de 890 mil trabalhadores no começo da década de 1990 para menos de 400 mil em 2003. Isto é, houve uma forte compressão num setor significativo da classe média tradicional (como os bancários) ao mesmo tempo em que aumentou a parcela representativa de uma moderna “classe média” com menor qualificação (com renda mais baixa e condições de trabalho mais precárias), como os operadores de telemarketing.
Outro setor profissional que explodiu foi o dos motoqueiros. Em todo o país o número de motocicletas pulou de 692 mil em 2001 para 1,6 milhão em 2007. Só em São Paulo existem entre 3,5 mil e 8 mil empresas de motofrete, mas só 400 estão credenciadas na prefeitura. Na cidade, calcula-se que existam entre 140 mil e 300 mil motoboys, mas só 18 mil têm carteira assinada, e 40 mil são autônomos. A imensa maioria (entre 80 mil a 240 mil) trabalha em condição irregular (ver Tânia Caliari e Rafael Hernandes, “Motoboys, o exército da salvação”, in Retrato do Brasil, nº 15). Na verdade, o que se vê hoje é uma classe bem mais heterogênea do que na fase inicial do capitalismo ou do capitalismo concorrencial, pré-imperialista.
Falso conceito
O falso conceito de “classe média” usado pela mídia e pelo marketing obscurece o fato de que a mobilidade social dos pobres ocorreu principalmente pela incorporação, durante o governo Lula, de milhões de trabalhadores desempregados às atividades produtivas, bem como o aumento da massa salarial e dos salários, começando pelo mínimo. A mobilidade social significou, essencialmente, um movimento no interior da classe trabalhadora. Se julgarmos a realidade social pelos critérios marxistas, que diverge radicalmente das concepções dominantes, o que vem sendo chamado de “nova classe média” na verdade é a classe trabalhadora, que vive da venda de sua força de trabalho, ganha salários que cresceram nos últimos anos mas ainda são baixos.
Estima-se em cerca de 15 milhões o número de novos postos de trabalho formais gerados entre 2002 a 2010, derrubando a taxa de desemprego aberto nas seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) dos 13% de 2003 para 6,5% em 2011, d acordo com o IBGE.
Informalidade
É uma classe trabalhadora que vive um crescimento no emprego formal (que incluia 34,5% dos trabalhadores em 2008) mas se encontra, em sua maioria (cerca de dois terços do total), na informalidade, desemprego e subemprego e em atividades definidas como “conta própria”. Isto revela um mercado de trabalho fortemente marcado ou deformado pela informalidade, no qual o capital domina o trabalho usando diferentes formas jurídicas de contratação.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam nas atividades classificadas como serviços; 17,8% no comércio; 17% nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); 14,7% na indústria de transformação; 7,4% na construção. O setor terciário empregava 60,7%. O crescimento dos empregados no comércio é notável, passando de 2.263.000 em 1970, quando eram menos da metade do pessoal ocupado na indústria (5.263.000), para mais de 15 milhões em 2009, superando a indústria de transformação. Este é, contudo, um sinal do crescimento do contingente da classe trabalhadora: dos 39,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, 7,3 milhões são comerciários, ou seja, 18,6% da força de trabalho formal, segundo dados do Ministério do Trabalho. É uma categoria superexplorada: trabalha em média mais de 44 horas por semana, recebe baixos salários, e há grande taxa de informalidade.
Polarização
Um perfil das classes sociais no Brasil elaborado a partir de dados fornecidos em 1998 pelo professor Waldir Quadros, da Unicamp, permite uma visualização aproximada da situação contemporânea. Segundo aqueles dados a classe dominante era formada pela burguesia, com 15,3% do total (5,5% de patrões mais 9,8% de profissionais que fazem parte da burguesia), 71,6% de assalariados (incluindo 8,6% de profissionais e trabalhadores autônomos de classe média, 7% da classe média assalariada , 47,5% de trabalhadores que ele chamou de operários e classe média inferior, 3,3% de trabalhadores domésticos, 3,2% de assalariados rurais, 2% de trabalhadores rurais temporários e 10,3% de “autônomos” (9,1% “Conta própria”, 0,7% de “Autônomos”, 0,5% de rurais autônomos) havendo ainda 2,8% de outros ou sem ocupação declarada (dados retirados de Waldir Quadros, A nova classe média. Cit In Folha de S Paulo, 7/10/2001).
São dados já antigos. Mas eles revelam uma polarização nítida na estrutura de classes brasileira, opondo um claramente majoritario contingente de assalariados a um minoritário número de empregadores: os assalariados eram quase três quartos do total (71,6%) deixando entrever o predomínio númerico, em nossa estrutura social, daqueles que, separados dos meios e instrumentos de produção, só podem obter os bens necessários à sua sobrevivência se conseguirem vender sua força de trabalho à minoria de 5,5% formada pelos donos do capital.
É a estrutura de classes de um país onde o modo de produção capitalista é hegemônico e onde a contradição social fundamental se dá, como Marx havia assinalado há mais de cem anos, entre o capital e o trabalho.
O Brasil tem hoja uma estrutura de classes típica do modo de produção capitalista na qual predomina largamente os trabalhadores assalariados que, para obterem seus meios de sobrevivência, precisam vender sua força de trabalho ao capital. Nesta situação, o que é mesmo a chamada “nova classe média”?
Por Por José Carlos Ruy e Umberto Martins, Vermelho
Domingo, 1 de maio de 2011
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A ideia de uma nova classe média virou lugar comum na mídia e no discurso de muitos políticos. Há uma espécie de comemoração pelo fato de milhões de brasileiros terem registrado uma melhora em sua renda e ascendido a padrões de consumo mais elevado. Muitos políticos se apresentam como pais desta promoção, entre eles tucanos como Fernando Henrique Cardoso, ansiosos por pegar uma carona no prestítio dela derivado.
Objetivo ideológico
Mas, concretamente, o que é que aconteceu mesmo? Na década de 1990 o discurso mais comum era aquele que desvalorizava a classe operária e dizia que o trabalho havia perdido a centralidade na produção moderna, e que o proletariado já não teria o papel histórico de agente da mudança que o marxismo clássico havia atribuido a ele.
A concepção corrente de “classe média” parece ter o mesmo objetivo: desvalorizar a luta de classes no capitalismo e os trabalhadores, encarados como “classe média”, uma espécie de amortecedor de conflitos, incapaz de um projeto próprio e independente e genuinamente reformista, vivendo imersa em fantasias consumistas .
É preciso examinar esta questão um pouco mais de perto. Aclassificação de uma população por critérios de renda e acesso ao consumo obedece principalmente a uma necessidade de mercado mas tem também uma função política que não se resume apenas às previsões de desempenho eleitoral . Ela também busca identificar também, no conjunto da população, aquela parte que pode servir – para segurança das classes dominantes - de amortecedor na luta de classes. Segmento que é transformado assim em alvo preferencial do esforço cultural e propagandístico (ideológico, portanto) de construção do consenso em torno da sociedade tal como ela está organizada.
Critérios mercadológicos
As regras usadas neste esforço segmentam a população pela capacidade de consumo. No Brasil elas foram definidas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa que anualmente atualiza o chamado Critério Brasil (CCEB, Critério de Classificação Econômica Brasil), que é umais usado. E que a ABPE define como “um instrumento de segmentação econômica que utiliza o levantamento de características domiciliares (presença e quantidade de alguns ítens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de família) para diferenciar a população. O critério atribui pontos em função de cada característica domiciliar e realiza a soma destes pontos. É feita então uma correspondência entre faixas de pontuação do critério e estratos de classificação econômica definidos por A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E. Isto é, examina a posse de bens de consumo como televisão em cores,
rádio, banheiro, automóvel, máquina de lavar, videocassete e/ou DVD, geladeira, freezer, se a família tem empregada mensalista, qual ograu de instrução do chefe de família e a renda familiar.
Somados os pontos obtidos pela posse destes bens, serviços e capacidades, define-se os segmentos em A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E. Por exemplo, a renda mensal em 2009 incluia valores como 11.480 reais (Classe A1) a 1459 reais (C1) ou 680 reais (D). Com estes critérios, a distribuição da população em 2009 era de 0,5% (A1), 4% (A2), 28,4% (B1 e B2), 48,8% (C1 e C2), 17,1% (D) e 1,1% (E).
A fragilidade deste critério, entretanto, é visível quando, nos níveis mais altos (A e B) podem se encontrar patrões e empregados que por ventura alcancem a mesma pontuação medida pela posse de bens.
“Classe média, eu?”
É uma distorção nítida que provocou a reação da manicure carioca Josineide Mendes Tavares em 2008 quando foi procurada pela revista Época (quando foi divulgada pela primeira vez a tese do predomínio da “classe média” entre os brasileiros), “Classe média, eu?”, duvidou, com razão – ela é uma trabalhadora que prestava serviços a domicílio, com renda mensal entre 1.500 a 2.000 reais, moradora da Rocinha, no Rio de Janeiro, e cuja percepção de pertencimento de classe a coloca entre os trabalhadores e não entre aqueles setores tradicionalmente considerados com parte do “andar de cima”.
Os próprios trabalhadores percebem a inadequação de uma maneira de ver a estratificação social que permite distorções deste tipo. Afinal, a maneira mais tradicional – que o povo vê como oposição entre “ricos” e “pobres” – é aquela que se baseia no controle das máquinas, ferramentas e demais meios de produção. O senso comum aponta assim para uma verdade científica sistematizada pela primeira vez por Karl Marx e Friedrich Engels há mais de 150 anos e que se tornou uma ferramenta política na luta contra o capitalismo: qualquer avaliação válida para se compreender as classes sociais decorre da compreensão da maneira como ocorrem as relações sociais de produção e da posição das pessoas dentro delas.
Centralidade do trabalho
Marx e Engels, procuraram compreender os fundamentos sociais concretos da divisão entre os homens recusando todo subjetivismo e colocando o trabalho no centro da análise. Partindo da contradição objetiva entre trabalhadores diretos e proprietários dos meios e instrumentos de produção, procuraram aqueles fundamentos nas relações sociais de produção que envolvem, em seu âmbito, a cooperação e o conflito, e também a produção e distribuição da riqueza produzida. Para eles, as classes sociais se definem pela posição de cada um nestas relações de produção e na estrutura social que a organiza.
Esta definição foi desenvolvida por Lênin. "Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social" (“Uma grande iniciativa”. In Lênin, V. I. Obras escolhidas, V. 3. São Paulo, Alfa Omega, 1980). Aqui, classe social é encarada a partir de um conjunto de situações: o lugar ocupado no sistema de produção, a relação com os meios de produção, o papel na organização social do trabalho, e o modo de obtenção e tamanho da parte da riqueza social. Nesta definição, sem lugar para subjetivismos, a renda é apenas um dos traços explicativos de uma realidade mais complexa e que inclui outros elementos.
Complexidade do tema
Outros aspectos, fundamentais para a teoria marxista incluem a articulação da definição de classes sociais com a luta política (toda a história é a história da luta de classes, escreveram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848), a consciência de classe que se forja na luta política e se concretiza num programa para atender os interesses dos trabalhadores e num partido que seja o instrumento e guia de sua luta, e também o desenvolvimento da divisão do trabalho que exige novas funções para atender às novas necessidades da produção e da distribuição dos produtos do trabalho.
Neste sentido, o próprio Marx compreendeu (como deixou registrado em obras como O Capital e Teorias da Mais Valia) que a evolução capitalista poderia romper com uma visão simplista que opõe de forma dicotômica a burguesia (em suas diferentes facções) e o proletariado compreendido como operário de fábrica. O desenvolvimento da produção burguesa levará à diminuição do número de trabalhadors diretamente ligados à produção e ao crescimento da chamada “classe média”, escreveu ele. Chegou a dizer, polemizando com Thomas Malthus, que este seria o “curso da socieade burguesa”. Não que Marx tenha deixado de lado a ideia fundamental de uma polarização entre proprietários e trabalhadores, mas ela ocorreria num padrão abstrato mais alto: a contradição fundamental entre o capital e o trabalho. E incluiu as chamadas “classes médias” nesta polarização: ela seria formada pelos "servidores do público" (grupos profissionais, magistrados, artistas de diversões) que têem “um papel crescentemente significativo na manutenção da sociedade burguesa”, e também pelos pequenos produtores, empregados no comércio, atacadistas, lojistas, os que "mandam em nome do capital" (como gerentes e seus assistentes, supervisores, secretários, guarda-livros, funcionários), e finalmente o grupo "ideológico" formado por advogados, artistas, jornalistas, clero e funcionários do Estado. Note-se que a definição de classe média, neste caso, nada tem a ver com a concepção do “mercado”, cujo principal critério é a renda.
A situação em que se encontra a produção capitalista na maior parte dos países no limiar do terceiro milênio, e mais de século depois da produção de Marx e Engels, confirma aquela previsão baseada na análise genial da lógica que predomina na produção capitalista. Num texto publicado em 2005 os professores da Univesidade de Campinas José Dari Krein e José Ricardo Gonçalves (“Mudanças Tecnológicas e seus Impactos nas Relações de Trabalho e no Sindicalismo do Setor Terciário”. In: Dieese/Cesit (Org.). O Trabalho no Setor Terciário: Emprego e Desenvolvimento Tecnológico. São Paulo: Dieese, 2005) enfrentaram a questão “o que é classe média, hoje?”
Encontraram uma “classe média” muito diferente daquela que frequenta o imaginário, e mais próxima dos trabalhadores comuns. Ao analisar o inchaço do setor de telemarketing mostraram que, em 2003, ele tinha quinhentos mil trabalhadores, enquanto em São Paulo, entre 1997 e 2003 o número de empregados do florescente setor de telecomunicações caiu de 21 mil para menos de sete mil. Entre os bancários, houve queda semelhante, no país: passou de 890 mil trabalhadores no começo da década de 1990 para menos de 400 mil em 2003. Isto é, houve uma forte compressão num setor significativo da classe média tradicional (como os bancários) ao mesmo tempo em que aumentou a parcela representativa de uma moderna “classe média” com menor qualificação (com renda mais baixa e condições de trabalho mais precárias), como os operadores de telemarketing.
Outro setor profissional que explodiu foi o dos motoqueiros. Em todo o país o número de motocicletas pulou de 692 mil em 2001 para 1,6 milhão em 2007. Só em São Paulo existem entre 3,5 mil e 8 mil empresas de motofrete, mas só 400 estão credenciadas na prefeitura. Na cidade, calcula-se que existam entre 140 mil e 300 mil motoboys, mas só 18 mil têm carteira assinada, e 40 mil são autônomos. A imensa maioria (entre 80 mil a 240 mil) trabalha em condição irregular (ver Tânia Caliari e Rafael Hernandes, “Motoboys, o exército da salvação”, in Retrato do Brasil, nº 15). Na verdade, o que se vê hoje é uma classe bem mais heterogênea do que na fase inicial do capitalismo ou do capitalismo concorrencial, pré-imperialista.
Falso conceito
O falso conceito de “classe média” usado pela mídia e pelo marketing obscurece o fato de que a mobilidade social dos pobres ocorreu principalmente pela incorporação, durante o governo Lula, de milhões de trabalhadores desempregados às atividades produtivas, bem como o aumento da massa salarial e dos salários, começando pelo mínimo. A mobilidade social significou, essencialmente, um movimento no interior da classe trabalhadora. Se julgarmos a realidade social pelos critérios marxistas, que diverge radicalmente das concepções dominantes, o que vem sendo chamado de “nova classe média” na verdade é a classe trabalhadora, que vive da venda de sua força de trabalho, ganha salários que cresceram nos últimos anos mas ainda são baixos.
Estima-se em cerca de 15 milhões o número de novos postos de trabalho formais gerados entre 2002 a 2010, derrubando a taxa de desemprego aberto nas seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) dos 13% de 2003 para 6,5% em 2011, d acordo com o IBGE.
Informalidade
É uma classe trabalhadora que vive um crescimento no emprego formal (que incluia 34,5% dos trabalhadores em 2008) mas se encontra, em sua maioria (cerca de dois terços do total), na informalidade, desemprego e subemprego e em atividades definidas como “conta própria”. Isto revela um mercado de trabalho fortemente marcado ou deformado pela informalidade, no qual o capital domina o trabalho usando diferentes formas jurídicas de contratação.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam nas atividades classificadas como serviços; 17,8% no comércio; 17% nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); 14,7% na indústria de transformação; 7,4% na construção. O setor terciário empregava 60,7%. O crescimento dos empregados no comércio é notável, passando de 2.263.000 em 1970, quando eram menos da metade do pessoal ocupado na indústria (5.263.000), para mais de 15 milhões em 2009, superando a indústria de transformação. Este é, contudo, um sinal do crescimento do contingente da classe trabalhadora: dos 39,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, 7,3 milhões são comerciários, ou seja, 18,6% da força de trabalho formal, segundo dados do Ministério do Trabalho. É uma categoria superexplorada: trabalha em média mais de 44 horas por semana, recebe baixos salários, e há grande taxa de informalidade.
Polarização
Um perfil das classes sociais no Brasil elaborado a partir de dados fornecidos em 1998 pelo professor Waldir Quadros, da Unicamp, permite uma visualização aproximada da situação contemporânea. Segundo aqueles dados a classe dominante era formada pela burguesia, com 15,3% do total (5,5% de patrões mais 9,8% de profissionais que fazem parte da burguesia), 71,6% de assalariados (incluindo 8,6% de profissionais e trabalhadores autônomos de classe média, 7% da classe média assalariada , 47,5% de trabalhadores que ele chamou de operários e classe média inferior, 3,3% de trabalhadores domésticos, 3,2% de assalariados rurais, 2% de trabalhadores rurais temporários e 10,3% de “autônomos” (9,1% “Conta própria”, 0,7% de “Autônomos”, 0,5% de rurais autônomos) havendo ainda 2,8% de outros ou sem ocupação declarada (dados retirados de Waldir Quadros, A nova classe média. Cit In Folha de S Paulo, 7/10/2001).
São dados já antigos. Mas eles revelam uma polarização nítida na estrutura de classes brasileira, opondo um claramente majoritario contingente de assalariados a um minoritário número de empregadores: os assalariados eram quase três quartos do total (71,6%) deixando entrever o predomínio númerico, em nossa estrutura social, daqueles que, separados dos meios e instrumentos de produção, só podem obter os bens necessários à sua sobrevivência se conseguirem vender sua força de trabalho à minoria de 5,5% formada pelos donos do capital.
É a estrutura de classes de um país onde o modo de produção capitalista é hegemônico e onde a contradição social fundamental se dá, como Marx havia assinalado há mais de cem anos, entre o capital e o trabalho.
SOMOS MAIORIA
Em dez anos, população feminina superou a masculina em 4 milhões
A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres
Por Carolina Gonçalves, repórter da Agência Brasil
Sexta-feira, 29 de abril de 2011
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O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje, 29/04, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE. A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.
“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.
A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.
A Região Norte é a única do País onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.
Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do País e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no País foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.
O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.
No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”
Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.
População rural cresce no Norte e Centro-Oeste
As regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil apresentaram um aumento significativo da população rural nos últimos dez anos. No Norte, que concentra os estados com a maior taxa de crescimento rural – Roraima, Amapá, Pará e Acre – o total de pessoas no campo aumentou de 313,6 mil, em 2000, para 4,2 milhões, em 2010. No Centro-Oeste, o número de moradores de áreas rurais subiu de 31,3 mil para 1,6 milhão no período.
De forma geral, o Brasil mantém a tendência de urbanização que começou nos anos 50. Na última década, pelo menos 2 milhões de pessoas deixaram as áreas rurais do País, segundo levantamento do IBGE.
Na Região Sudeste, que teve a maior redução da população rural, o total de pessoas no campo passou de 6,9 milhões para 5,7 milhões, entre 2000 e 2010. No mesmo período, no Sul, a perda de população rural foi de mais de 600 mil habitantes, totalizando 4,1 milhões de pessoas no campo em 2010. De acordo com o levantamento do IBGE, no Nordeste, que concentra quase a metade da população rural do País, a perda foi de mais de 500 mil habitantes na última década.
A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres
Por Carolina Gonçalves, repórter da Agência Brasil
Sexta-feira, 29 de abril de 2011
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O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje, 29/04, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE. A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.
“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.
A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.
A Região Norte é a única do País onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.
Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do País e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no País foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.
O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.
No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”
Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.
População rural cresce no Norte e Centro-Oeste
As regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil apresentaram um aumento significativo da população rural nos últimos dez anos. No Norte, que concentra os estados com a maior taxa de crescimento rural – Roraima, Amapá, Pará e Acre – o total de pessoas no campo aumentou de 313,6 mil, em 2000, para 4,2 milhões, em 2010. No Centro-Oeste, o número de moradores de áreas rurais subiu de 31,3 mil para 1,6 milhão no período.
De forma geral, o Brasil mantém a tendência de urbanização que começou nos anos 50. Na última década, pelo menos 2 milhões de pessoas deixaram as áreas rurais do País, segundo levantamento do IBGE.
Na Região Sudeste, que teve a maior redução da população rural, o total de pessoas no campo passou de 6,9 milhões para 5,7 milhões, entre 2000 e 2010. No mesmo período, no Sul, a perda de população rural foi de mais de 600 mil habitantes, totalizando 4,1 milhões de pessoas no campo em 2010. De acordo com o levantamento do IBGE, no Nordeste, que concentra quase a metade da população rural do País, a perda foi de mais de 500 mil habitantes na última década.
MUDANÇA NA LEI Mª DA PENHA
Senado aprova mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar denúncias
MARIA DA PENHA - PROJETO DE LEI
Senado aprova mudanças na Lei Maria da Penha
O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (27/04), projeto de lei que permite a testemunhas registrar, na polícia, agressão à mulher cometida por parceiros.
O projeto também prevê a proibição da suspensão de processos e a prioridade nos julgamentos.
Quando criada, a lei Maria da Penha permitia a terceiros registrar as queixas. Contudo, o Superior Tribunal da Justiça (STJ) interpretou, posteriormente, que a própria vítima teria de registrar a ocorrência.
De acordo com a subsecretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, permitir que terceiros realizem a denúncia em favor da mulher agredida ajuda bastante no combate à violência. Ela explica que muitas mulheres tem medo ou vergonha de fazer a denúncia.
A aplicação da lei 9.099/95, do Código de Processo Penal permite a suspensão do processo por um prazo, quando o crime é considerado de "menor potencial ofensivo”. A partir disso, muitos agressores em todo o país acabam "escapando” da sanção. Daí a importância da alteração dessa lei, o que é proposto no projeto.
O projeto segue agora para a Câmara. Se aprovado, será encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff. (pulsar/adital)
MARIA DA PENHA - PROJETO DE LEI
Senado aprova mudanças na Lei Maria da Penha
O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (27/04), projeto de lei que permite a testemunhas registrar, na polícia, agressão à mulher cometida por parceiros.
O projeto também prevê a proibição da suspensão de processos e a prioridade nos julgamentos.
Quando criada, a lei Maria da Penha permitia a terceiros registrar as queixas. Contudo, o Superior Tribunal da Justiça (STJ) interpretou, posteriormente, que a própria vítima teria de registrar a ocorrência.
De acordo com a subsecretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, permitir que terceiros realizem a denúncia em favor da mulher agredida ajuda bastante no combate à violência. Ela explica que muitas mulheres tem medo ou vergonha de fazer a denúncia.
A aplicação da lei 9.099/95, do Código de Processo Penal permite a suspensão do processo por um prazo, quando o crime é considerado de "menor potencial ofensivo”. A partir disso, muitos agressores em todo o país acabam "escapando” da sanção. Daí a importância da alteração dessa lei, o que é proposto no projeto.
O projeto segue agora para a Câmara. Se aprovado, será encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff. (pulsar/adital)
sábado, 16 de abril de 2011
SUB COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER NO SENADO
Petista presidirá Subcomissão Permanente da Mulher no Senado
No dia da instalação da Subcomissão Permanente da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), senadoras, deputadas e ministras defenderam a implantação de medidas que reduzam a discriminação e a violência contra as mulheres.
A bancada feminina do Senado se reuniu nesta manhã de terça-feira (12) com o presidente da Casa e com as Ministras: de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além da representante do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.
A senadora Ângela Portela (PT/RO) ficou com a presidência da subcomissão e reconheceu a importância da mulher. “Esse é um espaço para que a gente não discuta os direitos da mulher apenas no mês de março, mas dar continuidade a essa discussão. Pra que a gente possa avançar na resolução desses problemas e ajudar a sociedade brasileira a reconhecer a importância da mulher”.
Para a senadora a subcomissão vai abrir espaço para discussões sobre temas de interesse das mulheres, além de apoiar a implementação dos programas voltados para as mulheres, entre eles o Rede Cegonha e a campanha de prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero.
Uma das propostas que deverá ser discutidas no início dos trabalhos é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar os diversos aspectos e causas da violência doméstica no País. A proposta foi apresentada pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que pediu ainda a aprovação da Lei da Igualdade no Trabalho, enviado à Câmara dos Deputados.
De acordo com Ângela Portela, o objetivo da subcomissão é discutir uma série de assuntos ligados à mulher, como o combate à violência doméstica, tráfico internacional de mulheres, licença maternidade de seis meses e saúde. "É um espaço para debater os direitos da mulher e assuntos que melhorem a qualidade de vida dela", explicou.
Legislação
Para Ângela Portela, a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres podem garantir a igualdade de direitos com os homens. "Em diversos momentos somos maioria: nas filas do desemprego, na lista dos salários menores, nas estatísticas de violência. Em outros, como nos altos cargos empresariais, somos minoria. Mas também somos maioria nas universidades e nos concursos públicos, principalmente naqueles do Poder Judiciário, mostrando que lá a igualdade é maior", afirmou Ângela Portela. A senadora criticou o Poder Legislativo e a política partidária brasileira, onde a participação da mulher ainda é pequena.
O ministra Iriny Lopes considera que o avanço na elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres depende da criação de marcos legais, que são debatidos e construídos no Congresso Nacional. "Por isso que a criação desta subcomissão é importantíssima para este novo momento", afirmou a ministra, que listou entre as prioridades de discussão, temas como desenvolvimento profissional, acesso ao mercado de trabalho e aplicação integral da lei Maria da Penha no combate à violência. "A violência intramuros reflete na juventude, na adolescência e na infância de nossas crianças. Ela precisa ser desvendada". (Bruno Costa – Portal do PT com Liderança do PT no Senado)
No dia da instalação da Subcomissão Permanente da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), senadoras, deputadas e ministras defenderam a implantação de medidas que reduzam a discriminação e a violência contra as mulheres.
A bancada feminina do Senado se reuniu nesta manhã de terça-feira (12) com o presidente da Casa e com as Ministras: de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além da representante do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.
A senadora Ângela Portela (PT/RO) ficou com a presidência da subcomissão e reconheceu a importância da mulher. “Esse é um espaço para que a gente não discuta os direitos da mulher apenas no mês de março, mas dar continuidade a essa discussão. Pra que a gente possa avançar na resolução desses problemas e ajudar a sociedade brasileira a reconhecer a importância da mulher”.
Para a senadora a subcomissão vai abrir espaço para discussões sobre temas de interesse das mulheres, além de apoiar a implementação dos programas voltados para as mulheres, entre eles o Rede Cegonha e a campanha de prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero.
Uma das propostas que deverá ser discutidas no início dos trabalhos é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar os diversos aspectos e causas da violência doméstica no País. A proposta foi apresentada pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que pediu ainda a aprovação da Lei da Igualdade no Trabalho, enviado à Câmara dos Deputados.
De acordo com Ângela Portela, o objetivo da subcomissão é discutir uma série de assuntos ligados à mulher, como o combate à violência doméstica, tráfico internacional de mulheres, licença maternidade de seis meses e saúde. "É um espaço para debater os direitos da mulher e assuntos que melhorem a qualidade de vida dela", explicou.
Legislação
Para Ângela Portela, a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres podem garantir a igualdade de direitos com os homens. "Em diversos momentos somos maioria: nas filas do desemprego, na lista dos salários menores, nas estatísticas de violência. Em outros, como nos altos cargos empresariais, somos minoria. Mas também somos maioria nas universidades e nos concursos públicos, principalmente naqueles do Poder Judiciário, mostrando que lá a igualdade é maior", afirmou Ângela Portela. A senadora criticou o Poder Legislativo e a política partidária brasileira, onde a participação da mulher ainda é pequena.
O ministra Iriny Lopes considera que o avanço na elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres depende da criação de marcos legais, que são debatidos e construídos no Congresso Nacional. "Por isso que a criação desta subcomissão é importantíssima para este novo momento", afirmou a ministra, que listou entre as prioridades de discussão, temas como desenvolvimento profissional, acesso ao mercado de trabalho e aplicação integral da lei Maria da Penha no combate à violência. "A violência intramuros reflete na juventude, na adolescência e na infância de nossas crianças. Ela precisa ser desvendada". (Bruno Costa – Portal do PT com Liderança do PT no Senado)
terça-feira, 8 de março de 2011
Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres
A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.
Por Congresso em Foco
Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.
Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.
Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo. Iriny informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.
A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.
Por Congresso em Foco
Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.
Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.
Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo. Iriny informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.
MULHERES NO PODER
CURRICULO DAS MINISTRAS NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda - Ministra da Cultura
Nasceu em 12 de agosto de 1948, em São Paulo. É cantora, compositora, atriz e ex-diretora de música da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em 2003 assumiu o cargo de diretora do Centro de Música da Fundação nacional de Artes (Funarte), onde permaneceu até 2006. Além de coordenar o processo de criação da Câmara Setorial de Músical, foi figura chave na retomada do Projeto Pixinguinha, e em várias ações importantes para a música de concerto, orquestras, bandas e edições da área. Logo depois foi vice-presidenta do MIS (Museu da Imagem e do Som), da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Como gestora pública, foi Secretária de Cultura em Osasco, SP.
Helena Chagas - Ministra da Secretaria de Comunicação Social
Nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1961. É formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira no jornal O Globo, em 1982. Foi servidora do Senado, onde atuou como repórter e produtora. Voltando a O Globo em 1995, atuou como coordenadora da área de política e chefe de redação e diretora em Brasília. Em 2007, assumiu como diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi responsável pela cobertura noticiosa dos veículos televisão, rádio e agência da EBC – que inclui a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Rádio MEC e a Agência Brasil.
Ideli Salvatti - Ministra da Pesca e da Aqüicultura
Nasceu em São Paulo em 18 de março de 1952. É formada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Iniciou sua militância em Joinville, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidenta. Em 1987, foi eleita presidenta da Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC). Foi professora de 1983 até 1994, sendo presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992. Foi uma das fundadoras e tesoureira da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC). Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1994-1998 e 1999-2002) e eleita primeira senadora de Santa Catarina, em 2002. Foi líder da bancada petista no Senado a partir de 2006 e, em 2009, líder do governo no Congresso e presidenta da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas desde 2009.
Iriny Lopes - Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Nasceu em Lavras,MG, em 12 de fevereiro de 1956. Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, mobilizando-se contra a poluição por pó de minério, pela luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. É uma das fundadoras da Cooperativa de Engenheiros do ES. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo
Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988. Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
Nasceu em Brasília em 9 de outubro de 1961. Formada em Biologia, possui mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984, onde exerceu o cargo de direção. Assumiu o Ministério do Meio Ambiente desde abril de 2010. Também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária da Secretaria do Ambiente, de 2007 a 2008. A ministra exerceu ainda a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de programas de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica.
Luiza Helena de Bairros - Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Nasceu em Porto Alegre, em 27 de março de 1953. Formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan. Entre 1976 e início da década de 1990, coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Neste período lecionou nas universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia. Já entre 2001 a 2003 e 2005 e 2007, atuou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo e na coordenação de programas de combate ao racismo institucional. Entre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional. Foi Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia desde de 2008 até assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
Nasceu em Veranópolis, em 22 de novembro de 1966. É formada em Pedagogia pela UFRGS e mestre em Educação e Violência Infantil pela mesma universidade. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal. No Congresso Nacional, Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e presidenta da Comissão de Educação e Cultura.
Mirian Belchior - Ministra do Planejamento
Nasceu em Santo André, SP, em 5 de fevereiro de 1958. Formada em Engenharia de Alimentos e com mestrado em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Entre 1999 e 2002, lecionou na Universidade São Marcos, em São Paulo. Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior iniciou a vida política no ABC paulista. Em Santo André, foi Secretária de Administração e Modernização Administrativa (1997-2000) e Secretária municipal de Inclusão Social e Habitação (2001-2002).
Tereza Campello - Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Nasceu em Descalvado, SP, em 1962. É formada em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia e foi professora de Economia do Setor Público na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). É uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores. Trabalha em governos petistas desde a primeira das quatro prefeituras de Porto Alegre, em 1989. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, ela esteve na coordenação de projetos prioritários, como o Programa Nacional do Biodiesel. Antes, fez parte da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Depois esteve à frente também do programa de produção sustentável de óleo de palma, do zoneamento da cana e da Agenda Clima.
Anna Maria Buarque de Hollanda - Ministra da Cultura
Nasceu em 12 de agosto de 1948, em São Paulo. É cantora, compositora, atriz e ex-diretora de música da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em 2003 assumiu o cargo de diretora do Centro de Música da Fundação nacional de Artes (Funarte), onde permaneceu até 2006. Além de coordenar o processo de criação da Câmara Setorial de Músical, foi figura chave na retomada do Projeto Pixinguinha, e em várias ações importantes para a música de concerto, orquestras, bandas e edições da área. Logo depois foi vice-presidenta do MIS (Museu da Imagem e do Som), da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Como gestora pública, foi Secretária de Cultura em Osasco, SP.
Helena Chagas - Ministra da Secretaria de Comunicação Social
Nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1961. É formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira no jornal O Globo, em 1982. Foi servidora do Senado, onde atuou como repórter e produtora. Voltando a O Globo em 1995, atuou como coordenadora da área de política e chefe de redação e diretora em Brasília. Em 2007, assumiu como diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi responsável pela cobertura noticiosa dos veículos televisão, rádio e agência da EBC – que inclui a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Rádio MEC e a Agência Brasil.
Ideli Salvatti - Ministra da Pesca e da Aqüicultura
Nasceu em São Paulo em 18 de março de 1952. É formada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Iniciou sua militância em Joinville, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidenta. Em 1987, foi eleita presidenta da Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC). Foi professora de 1983 até 1994, sendo presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992. Foi uma das fundadoras e tesoureira da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC). Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1994-1998 e 1999-2002) e eleita primeira senadora de Santa Catarina, em 2002. Foi líder da bancada petista no Senado a partir de 2006 e, em 2009, líder do governo no Congresso e presidenta da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas desde 2009.
Iriny Lopes - Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Nasceu em Lavras,MG, em 12 de fevereiro de 1956. Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, mobilizando-se contra a poluição por pó de minério, pela luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. É uma das fundadoras da Cooperativa de Engenheiros do ES. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo
Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988. Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
Nasceu em Brasília em 9 de outubro de 1961. Formada em Biologia, possui mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984, onde exerceu o cargo de direção. Assumiu o Ministério do Meio Ambiente desde abril de 2010. Também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária da Secretaria do Ambiente, de 2007 a 2008. A ministra exerceu ainda a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de programas de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica.
Luiza Helena de Bairros - Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Nasceu em Porto Alegre, em 27 de março de 1953. Formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan. Entre 1976 e início da década de 1990, coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Neste período lecionou nas universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia. Já entre 2001 a 2003 e 2005 e 2007, atuou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo e na coordenação de programas de combate ao racismo institucional. Entre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional. Foi Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia desde de 2008 até assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
Nasceu em Veranópolis, em 22 de novembro de 1966. É formada em Pedagogia pela UFRGS e mestre em Educação e Violência Infantil pela mesma universidade. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal. No Congresso Nacional, Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e presidenta da Comissão de Educação e Cultura.
Mirian Belchior - Ministra do Planejamento
Nasceu em Santo André, SP, em 5 de fevereiro de 1958. Formada em Engenharia de Alimentos e com mestrado em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Entre 1999 e 2002, lecionou na Universidade São Marcos, em São Paulo. Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior iniciou a vida política no ABC paulista. Em Santo André, foi Secretária de Administração e Modernização Administrativa (1997-2000) e Secretária municipal de Inclusão Social e Habitação (2001-2002).
Tereza Campello - Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Nasceu em Descalvado, SP, em 1962. É formada em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia e foi professora de Economia do Setor Público na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). É uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores. Trabalha em governos petistas desde a primeira das quatro prefeituras de Porto Alegre, em 1989. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, ela esteve na coordenação de projetos prioritários, como o Programa Nacional do Biodiesel. Antes, fez parte da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Depois esteve à frente também do programa de produção sustentável de óleo de palma, do zoneamento da cana e da Agenda Clima.
sábado, 5 de março de 2011
ATÉ QUANDO?
Mulheres ganham 76% do salário pago aos homens, aponta Dieese
SÃO PAULO - Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha crescido na última década, com grau de instrução superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores, de acordo com estudo realizado pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o levantamento, as mulheres ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença de remuneração, entretanto, caiu se comparado ao ano de 2000, já que naquela época o salário das mulheres equivalia a 73,6% do salário dos homens.
Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do valor pago a eles para as mesmas funções, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%.
Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8% registrados no início da década passada.
Entre 2009 e 2010, a participação feminina no mercado de trabalho (proporção das mulheres com idade acima de dez anos em situação de ocupadas ou desempregadas) subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto que para os homens, o indicador ficou praticamente estável, passando de 71,5% para 71,6%.
A taxa de desemprego total entre as mulheres diminuiu pelo sétimo ano consecutivo em 2010, passando de 16,2% em 2009 para 14,7%. "Para a população feminina foram gerados 163 mil postos de trabalho, volume suficiente para absorver as 99 mil mulheres que ingressaram na força de trabalho metropolitana e reduzir em 64 mil o contingente de desempregadas", destaca o estudo.
O resultado, de acordo com as entidades, reflete a melhora na educação das mulheres. Se em 2000 a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) com nível superior era composta por homens (51,3%), hoje essa posição é ocupada pelas mulheres (53,6%). O nível de ocupação dos profissionais com escolaridade superior cresceu mais rapidamente entre as mulheres do que entre os homens. Para o Dieese/Seade, se esse ritmo for mantido, "é de se esperar que, em poucos anos, as mulheres também passem a ser maioria no conjunto do ocupados".
SÃO PAULO - Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha crescido na última década, com grau de instrução superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores, de acordo com estudo realizado pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o levantamento, as mulheres ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença de remuneração, entretanto, caiu se comparado ao ano de 2000, já que naquela época o salário das mulheres equivalia a 73,6% do salário dos homens.
Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do valor pago a eles para as mesmas funções, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%.
Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8% registrados no início da década passada.
Entre 2009 e 2010, a participação feminina no mercado de trabalho (proporção das mulheres com idade acima de dez anos em situação de ocupadas ou desempregadas) subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto que para os homens, o indicador ficou praticamente estável, passando de 71,5% para 71,6%.
A taxa de desemprego total entre as mulheres diminuiu pelo sétimo ano consecutivo em 2010, passando de 16,2% em 2009 para 14,7%. "Para a população feminina foram gerados 163 mil postos de trabalho, volume suficiente para absorver as 99 mil mulheres que ingressaram na força de trabalho metropolitana e reduzir em 64 mil o contingente de desempregadas", destaca o estudo.
O resultado, de acordo com as entidades, reflete a melhora na educação das mulheres. Se em 2000 a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) com nível superior era composta por homens (51,3%), hoje essa posição é ocupada pelas mulheres (53,6%). O nível de ocupação dos profissionais com escolaridade superior cresceu mais rapidamente entre as mulheres do que entre os homens. Para o Dieese/Seade, se esse ritmo for mantido, "é de se esperar que, em poucos anos, as mulheres também passem a ser maioria no conjunto do ocupados".
Minha Homengem a Todas as Mulheres Guaçuanas
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Diz a lenda que a mulher não nasceu da costela de Adão. Nasceu, quando Deus pediu para que ele sonhasse com algo que mais desejasse; algo capaz de fazê-lo amar e ser feliz e o acompanhasse para sempre. Adão então adormeceu e sonhou e desse magnífico sonho nasceu a mulher.
Esta lenda é ao menos uma maneira mais romântica para explicar a origem humana, relegando a mulher a segundo plano, é certo, mas não deixa de já significar um avanço em relação a outra que quer a mulher feita da costela e pronto, sendo apenas parte do homem deve desempenhar papel acessório.
Vemos muito isto nas relações conjugais, em que apesar da Constituição de 88 garantir absoluta igualdade entre o homem e a mulher, na prática o que existe no mais das vezes é a simples submissão da mulher, fruto de uma cultura patriarcal milenar, visto que apenas muito recentemente nossa lei civil deixou de considerar o homem “chefe” da sociedade conjugal.
Para a OIT (organização Internacional do Trabalho) a situação da mulher está melhorando e, se o ritmo atual se mantiver, em 475 anos conseguiremos a igualdade entre homens e mulheres.
Hoje a mulher em nosso país, ocupa a 107ª posição em relação a participação na política, e isso explica a nossa situação, pois sabemos que está na política o centro de todas as transformações.
Não podemos mais conviver com esta realidade em que a mulher recebe em média metade do salário do homem; recebendo a mulher negra ainda, somente a metade da mulher branca. Isto é um absurdo, se considerarmos que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) as mulheres executam 2/3 do trabalho realizado pela humanidade, mas recebem apenas 1/3 do salário; são proprietárias de apenas 1% dos bens imóveis e dos 1,3 bilhões de miseráveis do planeta, representam a triste cifra de 70% deste total.
Por isso acredito que depende de uma participação política mais efetiva de nós mulheres, para que aceleremos este processo e não demore todo esse tempo para conseguirmos a igualdade.
Maria Euza G. Silva
Diz a lenda que a mulher não nasceu da costela de Adão. Nasceu, quando Deus pediu para que ele sonhasse com algo que mais desejasse; algo capaz de fazê-lo amar e ser feliz e o acompanhasse para sempre. Adão então adormeceu e sonhou e desse magnífico sonho nasceu a mulher.
Esta lenda é ao menos uma maneira mais romântica para explicar a origem humana, relegando a mulher a segundo plano, é certo, mas não deixa de já significar um avanço em relação a outra que quer a mulher feita da costela e pronto, sendo apenas parte do homem deve desempenhar papel acessório.
Vemos muito isto nas relações conjugais, em que apesar da Constituição de 88 garantir absoluta igualdade entre o homem e a mulher, na prática o que existe no mais das vezes é a simples submissão da mulher, fruto de uma cultura patriarcal milenar, visto que apenas muito recentemente nossa lei civil deixou de considerar o homem “chefe” da sociedade conjugal.
Para a OIT (organização Internacional do Trabalho) a situação da mulher está melhorando e, se o ritmo atual se mantiver, em 475 anos conseguiremos a igualdade entre homens e mulheres.
Hoje a mulher em nosso país, ocupa a 107ª posição em relação a participação na política, e isso explica a nossa situação, pois sabemos que está na política o centro de todas as transformações.
Não podemos mais conviver com esta realidade em que a mulher recebe em média metade do salário do homem; recebendo a mulher negra ainda, somente a metade da mulher branca. Isto é um absurdo, se considerarmos que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) as mulheres executam 2/3 do trabalho realizado pela humanidade, mas recebem apenas 1/3 do salário; são proprietárias de apenas 1% dos bens imóveis e dos 1,3 bilhões de miseráveis do planeta, representam a triste cifra de 70% deste total.
Por isso acredito que depende de uma participação política mais efetiva de nós mulheres, para que aceleremos este processo e não demore todo esse tempo para conseguirmos a igualdade.
Maria Euza G. Silva
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