Bancada feminina na Câmara Federal tem nova coordenadora
Segunda, 14 de Junho de 2010
A deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) foi eleita para coordenar a Bancada Feminina na Câmara Federal. A votação aconteceu na semana passada, contou com a presença de 30 das 44 deputadas, que votaram em sua maioria em Pietá, 23 votos, contra quatro para a deputada Suely Vidigal do PDT/ES, que também concorreu à vaga. Houve dois votos nulos e um branco.
A nova coordenadora afirmou que sempre participou ativamente da Bancada Feminina desde que assumiu o mandato e, como coordenadora, quer estreitar o intercâmbio das deputadas a fim de fortalecer a atuação da Bancada dentro e fora do Parlamento. “Darei continuidade ao trabalho que desenvolvemos até agora em favor do fortalecimento da nossa Bancada e, principalmente, do avanço das questões de interesse das mulheres”.
Ela também lembrou que as deputadas vivem diretamente a realidade de que a Câmara Federal tem menos de 10% de presença feminina. “A representação da população brasileira está evidentemente distorcida, pois as mulheres são a maioria da população (52%). Nossa mobilização é fundamental para maximizarmos os possíveis impactos de nossa atuação no Parlamento”.
Dessa maneira, segundo a deputada, “todos os parlamentares têm que, junto aos seus partidos, consolidar as conquistas da reforma eleitoral: 30%, ao menos, de mulheres concorrendo nas próximas eleições, além de estimular lideranças femininas e sua efetiva inserção nos programas partidários de formação de novas lideranças”.
A aprovação da Minirreforma Eleitoral foi uma das principais conquistas da última coordenação da Bancada Feminina na Câmara, que estava sob responsabilidade da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Janete Pietá foi empossada na quarta-feira, 9/06. A deputada tem 54 anos, é professora e arquiteta, natural do Rio de Janeiro, mas fez carreira política em São Paulo, onde integrou a Executiva e os Diretórios Regional e Municipal do PT de Guarulhos. Está em seu primeiro cargo como deputada federal (2007 – 2011).
É a única mulher parlamentar negra no Congresso Nacional e trabalha por demandas como a criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial; normas que dispõem sobre a produção de alimentação adaptada para pessoas com anemia falciforme, doença mais prevalente entre a população negra; a priorização anual dos espaços culturais da Câmara dos Deputados, durante os meses de março e de novembro, para a realização de eventos artísticos e culturais com a temática "Mulher e Igualdade Racial"; e a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo.
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br
sábado, 19 de junho de 2010
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Estatuto da Igualdade Racial gera clima de frustração em organizações negras
Sexta, 18 de Junho de 2010
Proposta, sem pontos considerados fundamentais, aguarda sanção do presidente Lula
Ao deixar de fora pontos considerados fundamentais, como cotas em universidades e em partidos políticos, política de saúde específica e incentivos fiscais a empresas que contratassem pelo menos 20% de funcionários negros, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado nesta semana, causou nas entidades que integram o movimento negro uma sensação de frustração. Agora, ele aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estatuto garante uma política de inclusão social no sentido de reduzir diferenças entre negros e brancos no País. Entretanto, questões práticas, que eram defendidas por integrantes do movimento, ficaram de fora, sendo o documento aprovado sem temas polêmicos. A criação de cotas em universidades é um deles. “Não se trata de privilégios. Fomos imigrantes forçados, encharcamos o chão desse país com o nosso suor e nunca tivemos reconhecimento de nada. As cotas nas universidades seriam o mínimo”, afirma Antônio Cortês, advogado dos direitos do negro.
Ao senador Paulo Paim, autor do projeto, não faltaram críticas. “Foi como se apunhalasse pelas costas toda a luta do movimento negro”, diz a coordenadora-adjunta da ONG Maria mulher - Organização de mulheres Negras, Letícia Lemos da Silva. “Saúde, educação, inclusão nomercado de trabalho são temas que ficaram de fora. Só serviu para fins eleitoreiros”, completou.
Apesar das críticas, há quem reconheça no estatuto um importante passo em direção à consolidação dos direitos dos negros no país. “Houve um avanço. É o resgate de uma dívida histórica. Agora, a comunidade negra deve continuar lutando pelos pontos que ficaram para trás”, diz o presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (Codene), Vitor Hugo Rodrigues Amaro.
Senador Paulo Paim considera proposta um marco histórico
O senador Paulo Paim disse entender as críticas recebidas pelos integrantes do movimento negro. Ele ressalta, entretanto, que grande parte das entidades que atuam na área estavam no Senado no momento da aprovação do documento e clamavam pela sua aprovação.
“Apesar de não ser tudo aquilo que queríamos, o estatuto é um marco em 2010”, afirma ele. “Agora o governo Lula poderá regulamentar tudo aquilo que a comunidade negra gostaria de ver no dia a dia”. Sobre as cotas para negros em universidades, Paim informa que o assunto está sendo tratado em outro projeto de lei, que está para ser votado na CCJ do Senado.
Fonte: Janine Souza / Correio do Povo
Sexta, 18 de Junho de 2010
Proposta, sem pontos considerados fundamentais, aguarda sanção do presidente Lula
Ao deixar de fora pontos considerados fundamentais, como cotas em universidades e em partidos políticos, política de saúde específica e incentivos fiscais a empresas que contratassem pelo menos 20% de funcionários negros, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado nesta semana, causou nas entidades que integram o movimento negro uma sensação de frustração. Agora, ele aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estatuto garante uma política de inclusão social no sentido de reduzir diferenças entre negros e brancos no País. Entretanto, questões práticas, que eram defendidas por integrantes do movimento, ficaram de fora, sendo o documento aprovado sem temas polêmicos. A criação de cotas em universidades é um deles. “Não se trata de privilégios. Fomos imigrantes forçados, encharcamos o chão desse país com o nosso suor e nunca tivemos reconhecimento de nada. As cotas nas universidades seriam o mínimo”, afirma Antônio Cortês, advogado dos direitos do negro.
Ao senador Paulo Paim, autor do projeto, não faltaram críticas. “Foi como se apunhalasse pelas costas toda a luta do movimento negro”, diz a coordenadora-adjunta da ONG Maria mulher - Organização de mulheres Negras, Letícia Lemos da Silva. “Saúde, educação, inclusão nomercado de trabalho são temas que ficaram de fora. Só serviu para fins eleitoreiros”, completou.
Apesar das críticas, há quem reconheça no estatuto um importante passo em direção à consolidação dos direitos dos negros no país. “Houve um avanço. É o resgate de uma dívida histórica. Agora, a comunidade negra deve continuar lutando pelos pontos que ficaram para trás”, diz o presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (Codene), Vitor Hugo Rodrigues Amaro.
Senador Paulo Paim considera proposta um marco histórico
O senador Paulo Paim disse entender as críticas recebidas pelos integrantes do movimento negro. Ele ressalta, entretanto, que grande parte das entidades que atuam na área estavam no Senado no momento da aprovação do documento e clamavam pela sua aprovação.
“Apesar de não ser tudo aquilo que queríamos, o estatuto é um marco em 2010”, afirma ele. “Agora o governo Lula poderá regulamentar tudo aquilo que a comunidade negra gostaria de ver no dia a dia”. Sobre as cotas para negros em universidades, Paim informa que o assunto está sendo tratado em outro projeto de lei, que está para ser votado na CCJ do Senado.
Fonte: Janine Souza / Correio do Povo
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