NOVA AGENCIA DE GENERO DA ONU

Criada nova agência de gênero da ONU
Segunda, 05 de Julho de 2010
Irá se chamar ONU Mulheres a nova entidade criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. O comunicado oficial foi feito na última sexta-feira, dia 02/07, em Nova York, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Aprovada por unanimidade, a nova agência é resultado de anos de negociações entre Estados-membros e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo, e faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas.
A ONU Mulheres pretende ser uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global, regional e local. Terá uma subsecretária-geral para dirigi-la, que será nomeada pelo secretário-geral, Ban Ki-moon, nome que aguarda sugestões dos Estados-membros e parceiros da sociedade civil para ser definido. A subsecretária-geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao secretário-geral.
A nova agência será construída a partir do trabalho de quatro instâncias da ONU, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres: a Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946); o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criado em 1976); o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criado em 1976); e o Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criado em 1997).
Ban Ki-moon felicitou os dirigentes e funcionários das quatro agências citadas acima pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e disse contar com o apoio dos mesmos para a entrada em uma nova era no trabalho da ONU para as mulheres. "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas de mortalidade materna", afirmou.
A meta para o início do funcionamento operacional da ONU Mulheres é em janeiro de 2011. A entidade terá como principais funções apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, ajudando os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
O objetivo é melhorar e não substituir os esforços de outras partes do sistema das Nações Unidas, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.
O orçamento da nova agência será formado por contribuições voluntárias, enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500 milhões, cerca de R$ 900 milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-membros como investimento mínimo necessário para a ONU Mulheres.
Em comunicado à imprensa, o UNIFEM afirma o reconhecido trabalho em prol das mulheres, “durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”. Ressalta que a igualdade de gênero, além de um direito humano básico, tem grande implicações socioeconômicas. “O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento”.
Entretanto, “as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global”. A criação da ONU Mulheres pretende melhorar este trabalho pelo fim das desigualdades, já que própria ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, com a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar suas atividades em questões de igualdade de gênero.
Inés Alberdi, diretora-executiva do UNIFEM, também ressaltou as dificuldades encontradas nos últimos anos no esforço para apoiar os países a implementar os compromissos de igualdade entre mulheres e homens, “em parte em razão de investimentos insuficientes e em parte porque não havia um catalisador único reconhecido para comandar a resposta da ONU em prol da igualdade de gênero. Esta é a razão pela qual nos unimos à convocação dos Estados-membros e dos defensores dos direitos da mulher para fortalecer o sistema da ONU de modo que dê um respaldo ainda mais firme para o alcance da igualdade entre os gêneros”.
Segundo Alberdi, esta pode ser a oportunidade para acabar com a violência contra as mulheres, aumentar a participação política feminina e priorizar a liderança das mulheres nos processos de paz e segurança. Tais assuntos ainda não receberam a devida atenção ou foram trabalhados com eficácia pela ONU e parcerias nacionais, regionais e mundiais. O obj etivo agora é proporcionar uma resposta mais firme em termos de políticas públicas aos assuntos relacionados aos direitos das mulheres.
Acesse o site da ONU Mulheres: http://www.unwomen.org/